#ELENÃO

A manipulação dos mecanismos de detenção preventiva do ex-presidente Lula

Foto:Ricardo Stuckert

Edição desta sexta-feira, 26, do jornal The New York Times traz artigo do pesquisador Hernán Gómez Bruera, especializado em América Latina, com duras críticas à decisão do TRF-4 que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentou sua pena para 12 anos de prisão.

Segundo o pesquisador, os juízes brasileiros deram carta branca a um "conjunto de perigosas práticas legais que criam um estado de exceção típico dos regimes autoritários". "Parece que, no poder judicial brasileiro, vale tudo em um julgamento anticorrupção: de romper as regras de um processo criminal, inventar figuras legais inexistentes ou manipular mecanismos de detenção preventiva", afirma. 

Hermán Bruera afirma que o objetivo do processo contra Lula não foi promover o surgimento de uma nova república de honestidade e transparência, mas "tirar o rival mais temido do caminho". "A estratégia não só procura desabilitar eleitoralmente o ex-presidente, mas também prejudicar sua imagem e reputação", afirmou. 

"Independentemente do que finalmente aconteça, a verdade é que, presente ou não nas próximas eleições, a figura de Lula continuará a influenciar a política brasileira por muitos anos, mesmo que as elites de direita insistam em enterrá-la e o incalculável custo político. que isso poderia ter para a democracia brasileira", acrescentou. 

Leia na íntegra o artigo. 

O CANTO DA CASUARINA E O SILÊNCIO DOS LIBERAIS

              Por Alexandre Meira

             

            Historiadores do futuro tenham piedade de nós. Sabemos, e aqui falo em nome dos leitores que concordam com o conteúdo desse artigo, do tamanho da encrenca que vocês estão lidando ao procurar entender essa democracia latina em plena crise de puberdade no amanhecer do século XXI. Trabalho árduo. Apesar de ser este um dos principais cuidados do historiador profissional, sabemos como deve ser difícil aos olhos de quem, advindo sabe-se lá de qual contexto futuro – que suponho eu, enquanto civilização, há de caminhar sempre para frente –, tenta enxergar como o presente de hoje conseguiu dar um duplo twist carpado pra trás em menos de três anos. Mas acreditem: É novidade para muitos de nós aqui também. Pelo menos para mim que nasci e cresci junto com o último período democrático brasileiro. Mesmo poucos que possamos ser, sabemos e conscientes estamos, de que não fazemos, e não queremos fazer parte, desse caldo de ódio institucional de classe e hipocrisia fascio-religiosa que vem se tornando o Brasil. Salvo conclusões inevitáveis e necessárias acerca deste tempo, o que quero dizer, junto com inúmeros leitores desse blog, em português claro, seria: Nos inclua fora dessa!! Claro que confio no trabalho de vocês, contudo peço encarecidamente que não nos generalizem a todos, em nome dos gloriosos pepinos que o futuro ainda nos reserva e que podem estar no colo de vocês neste exato momento. Hoje, um ano depois de um golpe parlamentar, após a consolidação de uma quadrilha profissional no governo federal, no meio de uma onda conservadora gélida varrendo o país, assistindo boquiaberto a Lava Jato ser desmoralizada e se desmoralizando dia-após-dia, e, como brinde, ainda, sofrer com a imposição de uma agenda ultraliberal, em forma de pato inflável, arrochar a população mais pobre do país em busca de uma “modernização”, chega-se fácil, fácil a conclusão de que no Brasil não há um dilema a ser enfrentado, o Brasil, hoje, é o dilema.

            Falo em dilema por ser impossível não destacar o rebuliço que tomou conta da imprensa corporativa quando o assunto são as eleições do ano que vem. Principalmente a cada rodada de pesquisas eleitorais envolvendo a disputa presidencial de 2018. Outro dia, no rádio, estava ouvindo o Sardenberg, reconhecido jornalista político da CBN. Pois é, CBN... eu sei... ainda tento. Após o anúncio dos resultados da última pesquisa de intenção de votos para presidência da República do ano que vem, na qual o ex-presidente Lula figura em primeiro lugar (e já há algum tempo, inclusive), o que se viu foi um autêntico barata voa no estúdio da rádio com inúmeros comentaristas políticos fazendo malabarismos analíticos inimagináveis tentando justificar o absurdo de ainda termos um político como o ex-presidente, que: 1) Está envolvido no maior escândalo de corrupção do país, portanto no epicentro da Lava-Jato (e do Power- Point!... não resisti), 2) É recém condenado e está diante de uma iminente inelegibilidade fulcrada pelo TRF-2. E pior, atribuindo ao povo brasileiro uma suposta chaga moral, com comentários para lá questionáveis quanto ao gosto. Fazer o quê, se a criança feia não faz o que os pais ensinam que é certo, né? Pois é... Os analistas da CBN botavam ovos de pata de tanta incredulidade com o fato de Lula figurar como presidenciável mais provável, e com viés de alta.

            Impossível não achar graça. Primeiro do choque duro deles com a realidade. Segundo com o nítido senso de vira-lata, em atribuir ao povo uma suposta culpa, como se a houvesse, linkando subliminarmente programas sociais com venda de votos disfarçada. Bem, amigos historiadores, vocês já sabem o resultado dos eleições, mas vamos combinar que isso é muito engraçado. Se programas sociais são vendas de votos, por que isenções fiscais milionárias a empresas e conglomerados também não seriam? E o perdão de dívidas previdenciárias? Quem, se fosse dono de uma Riachuelo, por exemplo, não votaria em quem perdoasse suas dívidas de milhões, caso existam? Quem não faria doação de campanha??!!

Olha... Difícil, mesmo, é não acreditar na tão falada teoria das bolhas de realidade. O que as redes sociais estão fazendo com a interação entre grupos sociais nesse século é uma revolução por completo. Ainda bem que vocês, amigos historiadores, já estudaram bastante sobre isso. Pra gente ainda é uma novidade.  As distâncias encurtadas pelas redes sociais não levaram tão somente a uma aproximação de fato, mas a uma clivagem em diferentes identitários. Com um perigoso encurtamento do pavio da tolerância também... Estamos muito mais próximos uns dos outros, mas só de quem realmente concorda ou manifesta afinidade conosco, valendo o contrário senso a quem se opõe a nós. Claro! Voltamos a Idade Média e vivemos em feudos. A tal ponto que, por exemplo, tomamos contextos fechados e tematicamente definidos, em que por afinidade reúnem-se pessoas e segmentos, como se fosse a mais pura e verdadeira realidade. Essa é a bolha! E a Imprensa Corporativa brasileira vive na sua. Como ela não foi democratizada ainda, e, principalmente, segue comprometida com uma agenda que não passou pelo crivo das eleições, só consegue se surpreender com o fato de que existe vida inteligente fora do alcance de seu canhão ideológico, quando ela se mexe na sua frente. Vide resultado da pesquisa supracitado. Mal consegue entender a existência de outras bolhas além da sua. E, principalmente, não questiona sequer a própria eficácia hoje desse poderoso canhão ideológico que ela manipula.

            Imagine que se, por dedução, tomemos que o Mercado, essa entidade impessoal e potente de manifestação na realidade, é por essência pragmático. E ele é, sabemos disso. O que seria então da base da pirâmide social que vivemos, o chamado Povo, essa entidade também potente de manifestação? Sim, porque para os analistas políticos da CBN pode-se colocar em pauta noções de uma pretensa cultura de individualismo rasteiro, a tal da Lei de Gerson, como uma justificativa social à moral desviante do brasileiro manifesta em pesquisas de intenção de voto. Como se fosse um simples dois mais dois. Um raio X cultural com base no que essa entidade, o Povo, escolhe como favorito ao cargo que mais pode interferir em sua própria realidade. Qual seria a conclusão, amigos? O Povo brasileiro é mau caráter?

É uma ironia da minha parte, claro. Jamais entenderia uma mídia altamente concentrada e ideológica sem uma agenda política prévia, a aplicar a cada momento político que esse país apresentar como oportuno para ela. Sem ingenuidade. A bolha do Jornalismo de Guerra desses últimos tempos tenta na verdade dissuadir a capacidade daqueles que margeiam o foco de seu canhão ideológico de fazer escolhas pragmáticas, tal qual o sagrado Mercado faria. Sob o filtro moralista de quem constata uma alma corrompida. Façamos então o seguinte exercício: Tente ver fora da bolha, se o Mercado, principalmente após um Golpe Parlamentar, pode se valer de corruptos contumazes para implementar sua agenda de país, mesmo que isso interfira nocivamente na capacidade de toda uma população herdar um futuro de acordo com o que vendeu de seu esforço sob forma de mais-valia. Por que o Povo, não poderia se valer de nomes questionáveis ou até de corruptos para fazer valer a sua própria agenda?

Amigos, é uma pergunta dura. Difícil para ser feita. Difícil para ser respondida. E que precisamos infelizmente encarar. Longe de julgamentos de quem seriam esses tais “nomes”. Deixo a cada um que responda para si mesmo, respeitando sua bagagem ideológica, respeitando todo o espectro político possível de onde venha tal leitor. A pergunta é a mesma. E não pensem que há aqui uma defesa da candidatura de Lula, por que o ano de 2018 provavelmente será uma arca de Noé quanto a diversidade da fauna política disponível. Nós poderemos escolher à vontade. A maravilha da Democracia está na capacidade de se acertar e, principalmente, de se errar coletivamente. Como disse antes não é o país que não atravessa um dilema, o dilema é o país. E nesses momentos difíceis, em quem você confia, a que você se apega?

Isso me fez lembrar um conto antigo do folclore das inúmeras ilhas do pacífico: Certa vez um garoto acordou e viu sua aldeia sendo massacrada por invasores. Imagens aterrorizantes. Um pai em desespero, antes de morrer mandou que o filho fugisse dali, não parasse para ninguém na mata e corresse. “Mas pra onde vou?”, disse o menino provavelmente em lágrimas. “Tenha calma e ouça tudo que puder!” Foi essa a enigmática frase do pai ao final. “Fuja!”, acrescentou. E o garoto largou todo seu passado ardendo em chamas e simplesmente correu durante horas. No caminho passou a ter muito medo, não confiava em nada, nem em ninguém que cruzasse, até que chegou a várias bifurcações no caminho, que se enredavam infinitamente para um lugar que para ele era ainda desconhecido. Cansado do sofrimento, sentou e chorou de desespero. Anoitecia e ele simplesmente não sabia para onde ir. Não sabia o que fazer. Foi quanto do nada ele sentiu que junto com o vento que soprava seu rosto um assobio mavioso e leve fez-se ouvir. Eram as árvores, lembrou de muitas delas perto de onde seu pai costumava pescar. Devia estar perto de lá, e poderia pescar pra comer. Ele se levantou, limpou as lágrimas e sem pensar seguiu para onde vinha o som mergulhando no labirinto de bifurcações que se apresentava.

A história não acaba aí. De acordo com a região o conto tem alguns finais tristes e outros felizes. É um registro de história oral repassado por gerações, e que é base popular dos mitos que envolvem as famosas árvores que cantam em todo sudeste asiático. O curioso da história é que tais árvores são as ancestrais de nossas conhecidas casuarinas, que povoam o nosso país inteiro. Quem já esteve perto de uma sabe do que eu estou falando, impossível num dia de vento não parar alguns segundos para ouvir. O elemento universal que esse conto nos apresenta é como lidar com o medo, esse sentimento ancestral. Sempre tomamos o caminho de autopreservação, individualista, o caminho mais lógico, mesmo que não saibamos que futuro pode aparecer daí. Isso nos conforta. Nada muito abstrato. Somos pragmáticos nessas horas. O medo talvez seja a vibração mais em alta do país hoje: medo do desconhecido, medo dos negros, dos gays, dos pobres, medo do conservadorismo, medo dos corruptos, medo da sufocante violência urbana, e por aí vai. O medo das diversas linhas editoriais que compõe o uníssono cartel de mídia brasileiro em assumir que em uma democracia ideias são postas à prova em debates públicos, e podem ser negadas. Como já foram. Medo de ouvir o canto que vem de fora da bolha, principalmente quando não se sabe para onde ir. Ou quando se acha que tem muita certeza. A Democracia é o canto da casuarina por que ela oferece uma solução prática no caos. Independente se essa solução será boa ou ruim. Mas ela pactua. Ela estende a mão ao máximo de pessoas que ela consegue alcançar. Um país que não escuta suas casuarinas não é um país democrático.

A implosão do centro político ocorrida nessa atual crise proporcionou algo diferente no país. Há um fosso entre dois ou mais brasis, isolando-os, e é desse fosso que as instituições imploram que nasça um novo Rei Davi que unifique as mais diferentes tribos desnudadas pela quebra do pacto. Sim, amigos historiadores, o pacto democrático foi quebrado, vocês já devem saber. Normalmente os pactos democráticos no Brasil duram um pouco mais de 30 anos. Infelizmente. E o pacto atual trouxe consigo uma coincidência macabra: O fato de ter sido gestado e assassinado pelo mesmo grupo político, O PMDB. Tal partido hoje é um amontoado de coronéis e suas bases políticas altamente fisiologizadas. Ocorre que durante a reabertura democrática, o PMDB, composto então por grandes nomes, foi uma das siglas que ironicamente ascendeu a pira que iluminou as trevas brasileiras durante saída do Regime militar. Essa pira veio a se transformar na Constituição de 1988. Assina a autoria um de seus principais nomes: Ulysses Guimarães. Vinte e oito anos depois, por conta do Golpe Parlamentar de 2016 perpetrado pelo próprio PMDB, partido da base aliada do governo, sepultamos a Quarta República brasileira.

A imagem é célebre: Ulysses Guimarães brandindo o “livrinho” nas mãos promulgava a “Constituição cidadã”. Mas como toda peça jurídica que se pretenda Carta Magna, ela possuia erros, quase inevitáveis e verificáveis só depois. Sérgio Sérvulo de Cunha, Ex-procurador do Estado de São Paulo em artigo citou pelo menos três: Primeiro a inexistência de ferramentas jurídicas que protegesse o povo dos efeitos do neoliberalismo, que ainda estava para chegar, mas já se espalhava pelo mundo, acreditou-se que, para preservar a Democracia, bastavam os instrumentos da Constituição de 1946; segundo, o quórum de 3/5 (que é inferior ao da nossa tradição política) para a reforma da lei magna; e por último os exagerados poderes contemplados ao Supremo Tribunal Federal, que derradeiramente nos falhou. Contudo, o que se considerava antes o maior erro da Constituinte: a produção de uma peça eminentemente analítica, revelou-se um acerto: o povo sempre desconfiou dos poderes constituídos. Havia razão nisso, pois vimos que foram estes que, conchavados com os históricos inimigos da democracia constitucional, viriam a golpeá-la. Algozes cruéis foram também os congressistas, que vieram desfigurando o texto constitucional com quase cem emendas; foram eles que, liderados por Cunha, do PMDB, e mesmo sem causa jurídica sustentável, quebraram o pacto democrático, afastando uma presidente incompetente para lidar com a crise, mas que além de eleita pelo voto popular, não lhe foi atribuída qualquer crime de responsabilidade. Lições tiraremos quando se restaurar a democracia, estamos tomando hoje uma surra da História, mas castigo de mãe sempre dá resultado. Pena que a conta  a ser paga seja tão alta justamente para aquela tal entidade impessoal que futuramente escolherá quem guiará nossos passos, e quer queira, quer não, é gerida por um pragmatismo frio, que sempre desponta nas horas de crise... Se você, por acaso, ainda acha que eu estou falando do Mercado, desculpe: Falo do povo. Não se decepcione, com as escolhas dele, por mais incoerentes e até injustas que possam parecer. Lembre-se: Business as usual.

E por falar no tal do Mercado, amigos historiadores, o que chama a atenção é o silêncio dos liberais frente as múltiplas denúncias de corrupção de seus agentes políticos parceiros. Ao contrário da grita armada quando os corruptos eram os outros. Mas os liberais brasileiros têm dessas. Veja: O Brasil talvez seja o terreno mais infértil para a propagação dos valores liberais, falo dos verdadeiros valores liberais. Quatrocentos anos de escravidão souberam apenas produzir oligarquias conservadores entupidas de herdeiros, ostentando dinastias políticas. O self made man por essas bandas morre de inanição se não se associar aos oligarcas. E assim fez-se a luz: Nasceu por essas bandas o tal do Capitalismo de compadrio. Desse caldo fedorento e perigoso surgiu o liberal brasileiro, e o seu personagem principal: o liberal de botequim, capaz de unir em um só discurso princípios neoliberais e truculência autoritária, isso quando não vomita preconceito contra minorias. Há plateia para isso nesses anos. Por que? Deve ser fascinante para os cérebros mais subterrâneos ouvir alguém falar por você todos os preconceitos e horrores de sua alma, quando você mesmo está impedido de vocifera-los por uma certa censura social, certo? Pois então, com mais de dez anos de redução de desigualdades sociais, uma hora esse personagem tipicamente brasileiro, a quem chamo de liberal de botequim, iria sair furioso do armário e alcançar as ruas com a camisa da CBF. Mesmo que não fosse por muito tempo.

Mas não esqueçamos, o liberalismo brasileiro é um ornitorrinco. Os liberais brasileiros dependem do Estado, adoram o Estado, mais do que em qualquer outro lugar. São oligarcas na essência. E como princípios apresentam um claro viés: Privatiza-se lucros, reduzindo o Estado, socializa-se os prejuízos, após. A estes temos acesso in natura aqui na terra da sonegação fiscal das grandes empresas (afinal precisamos atrair investimentos, né?). A que preço? O da barbárie? Só que saibam que para eles ainda há uma vantagem estratégica nesse atual momento histórico: Como a agenda neoliberal é impossível de ser aceita se submetida à debate, e pelo crivo das urnas, por ser profundamente desigual e avassaladora com a realidade dos mais pobres, poupando-se privilégios, aponta-se o caminho do conservadorismo cultural como saída, e por onde há uma massa de acólitos conservadores neopentecostais que irá trilhar, em nome de Deus, agregando valor eleitoral ao liberalismo... de botequim. Mas hoje, por enquanto, só há silêncio.

Lembra do fosso que eu falei? Aquele aberto, dividindo o Brasil, até que alguém surja dos escombros do centro, no espectro político. Verdadeiros necromantes da Democracia têm saltado e corrido espalhando ódio, soluções infalíveis e principal dúvidas na cabeça da população brasileira, já acostumada a tanta pancada. São os tais outsiders. O biônico Luciano Huck, pelo PRGT (Partido Rede Globo de Televisão), é candidato a ser o Berlusconi da vez, uma versão, talvez, loucura, loucura, loucura, ...mas o que pensar de Dória e sua proposta de gestão empresarial-midiática tão sem sustância como uma farinata?  E nem pense em olhar quem está na borda do outro lado do fosso, por que pode ser que você tenha vontade de pular nele de uma vez: O capitão Jair Bolsonaro, cabra macho, pero no mucho, defensor do método das piores ditaduras, incluindo a tortura, soletra com todas as letras seu preconceito contra gays, negros e mulheres. Este homem religioso, cristão convicto que é, é o mais novo best friend forever dos princípios liberais, contrariando toda a inclinação estatizante de seus ídolos, os generais da última ditadura militar. Vai entender... cabe a nós aceitarmos. Diante disso é muito mais fácil entender como o medo recorrente e o cansaço pode nos fazer pragmáticos diante de um futuro sem perspectivas. Um pesadelo real. O pior de se quebrar um pacto é não ter forças para se criar outro. Basta verificar que por onde passaram as primaveras árabes derrubaram-se regimes, mas em sua maioria ergueram-se regimes ainda mais conservadores, desequilibrando um arranjo social muitas das vezes favorável aos mais pobres de acordo com a cultura local, isso quando não trouxe a mais cruel barbárie. 

Os liberais de botequim, contrariando os seus princípios clássicos, não se valem da Democracia. Eles cavalgam na história desse quadrante do planeta, deslumbrados com o capital internacional, montados em regimes ditatoriais ou, na impossibilidade deles, de assépticos golpes brancos. Por aqui, digo, se quiser realmente saber como funciona um Brasil conservador e retrógrado, vote num liberal, por mais absurdo que isso possa parecer. Talvez por isso, o menino triste na estrada sem saber por onde ir, só tenha coragem de seguir para onde o canto mavioso da casuarina aponta. Mesmo que isso não pareça ser o certo aos olhos dos outros. Mesmo sem ter a certeza se realmente isso vai dar certo. Mas só porque era a maneira mais fácil de fugir de um sofrimento que o pragmatismo de outros os obrigou a enfrentar.

Alexandre Meira às 10:08

O Brasil vive um momento em que não se pode falar mais de “ativismo judicial

Usurpam a política, ofendem a sociedade, mas exigem serem chamados de “excelências”.

Fernando Horta

O Brasil vive um momento em que não se pode falar mais de “ativismo judicial”. Passamos também do ponto do “protagonismo judicial’. Estamos à beira, mesmo, de uma ditadura togada. Ditadura sem legitimidade democrática qualquer, fora as piruetas hermenêuticas que só se sustentam porque não se pode contrapor efetivamente o que quer que um juiz diga. Há muito que os juízes brasileiros agem “de ofício”, seja por interposta pessoa, seja torcendo as funções jurídicas que possuem. Moro é apenas um exemplo. Talvez o mais vistoso dos absurdos que existem Brasil afora. Absurdos que se consubstanciam numa suprema corte que legisla, que desconstrói a constituição a seu bel-prazer, que faz política partidária e que, ultimamente, anda se vendo como reserva ativa de moralidade do sistema brasileiro. Fux ameaçou “rever” a decisão da Alerj de soltar os parlamentares com prisão decretada pelo tribunal federal. Não basta mais apenas prender, agora, os juízes ameaçam quem opina diferente.

No ano passado, uma pequena parte de casos escabrosos chegaram à mídia. Desde juízes que usavam bens de jurisdicionados seus, que estavam em sua posse, até juízes processando porteiros e zeladores por acreditarem que supostamente estes tinham obrigação de manterem-lhes o empolado tratamento social. Também apareceram juízes racistas, machistas, juízes que assassinaram em frente às câmeras, juízes que agridem suas companheiras, que vendem sentenças, que cobram por liminares...enfim.

Uma pequena parte dos absurdos que existem no judiciário brasileiro é suficiente para mostrar que eles são humanos como outros quaisquer. Sujeitos ao erro, à corrupção e a todas as sinas que existem em nossa sociedade. Se isto é verdade, por que, afinal, eles mandam? Qualquer estudo sobre o judiciário brasileiro vai revelar que os juízes são, em sua imensa maioria, brancos, homens, cristãos, origem urbana, de classe média e heterossexuais. Não poderia haver um grupo que melhor espelhasse todas as críticas racistas, sexistas e de uma sociedade engessada do que o judiciário. Além disto, a imensa maioria ganha acima do teto constitucional, com juízes chegando a receber até “auxílio-peru” para as festas de final de ano. Se tornaram uma casta aparte da sociedade e conseguiram até que o Estado pagasse pela sua perpetuação. Hoje, não apenas o cargo de juiz é vitalício como o Estado paga um gordo “auxílio” para que os filhos dos juízes tenham educação diferenciada, perpetuando assim a diferenciação social da qual emanam e que defendem.

Também vivem sem tocar os pés no chão. Durante a crise no RJ o ministro Fux (originário do RJ e que detém, em suas gavetas, inúmeras ações paradas que questionam os privilégios próprios, enquanto “luta” contra a corrupção) deu despacho ordenando que primeiro fossem pagos TODOS os membros do judiciário para somente então, se sobrar dinheiro, paguem-se outras classes de servidores. O resultado são professores passando fome, policiais sem conseguir pagar as contas enquanto os juízes aumentam seus patrimônios. Calcula-se que Moro e sua “lava a jato” sejam responsáveis pela queda de 3% do PIB brasileiro. Enquanto os togados não sofrem qualquer resultado prático por suas ações, sendo seus salários e penduricalhos garantidos na frente de
quaisquer outros, a população é desempregada, empresas falem e o povo volta a passar fome e o Brasil desanda.

O judiciário brasileiro advoga a idéia de que devem ganhar muito acima de qualquer outro grupo social no Brasil para “poderem exercer o múnus do julgamento sem pressões materiais ou morais”. Uma tremenda falácia. Apenas tornaram a corrupção cara, não acessível à imensa parcela da população. Sentenças são vendidas por 200, 300 ou 500 mil já que um juiz ganha em média do ganho real do juiz é 25% acima do teto constitucional. Uns 42 mil mensais, com juízes ganhando constantemente acima de cem mil mensais. Completamente incapazes de conhecer a realidade brasileira, suas excelências, lutam violentamente para manter seus privilégios. Ano passado, quando jornalistas fizeram uma matéria e publicaram os ganhos acima do teto na imensa maioria dos juízes, foram processados em várias cidades ao mesmo tempo, tendo os juízes combinado as várias ações. Ação em tudo semelhante às máfias. O objetivo era fazer com que os jornalistas gastassem tempo e dinheiro para se defenderem em diversas comarcas. Em linguagem popular, suas excelências togadas associaram-se para fazerem os jornalistas “sangrar”, num claro aviso de quem realmente tem poder.

Todo e qualquer benefício é estendido aos togados sob o argumento da “isonomia” entre os servidores públicos. Isonomia que só aparece em termos pecuniários e para oferecer vantagens, pois em termos sociais, políticos ou qualquer outro, não há. Juízes estão acima da lei. Mesmo que a hermenêutica diga o contrário, basta que se tenha em conta que a maior punição a um juiz é a aposentadoria com os vencimentos integrais, para ver-se que, como tudo na magistratura, há uma enorme distância entre a teoria e a prática.

Todo este aparato de proteção material, social, política e jurídica que gozam os juízes não deu à sociedade brasileira qualquer diferencial em termos de justiça. Gastamos mais de 1,4% do PIB com o judiciário (enquanto a média dos países da OCDE é 0,8%) e temos uma sociedade que perpetua injustiças, encarcera em massa negros, mantém diferenciais de direitos por sexos e desorganiza a constituição sempre em favor de interesses materiais. Tem até juiz que julga baseado na bíblia e cita os versículos como forma de embasamento ...

Na constituição está escrito que os juros devem ter um limite (art. 192). O STF disse que não está escrito e liberou juros de qualquer valor que o mercado desejar. Os bancos continuam sendo os que mais ganham. Na constituição está também escrito que um casal é a união de um homem e um mulher (art. 226). O STF disse que não e liberou o casamento homo afetivo. É claro que eu acho que esta última decisão é um benefício e que a primeira um absurdo, mas outros grupos sociais discordam diametralmente. Daí que, ao invés de resolver problemas (nas palavras do ministro Marco Aurélio), os juízes brasileiros estão criando problemas sociais e políticos. São
responsáveis pela situação que o Brasil está, tanto por terem por anos sido conivente e até partícipes nos processos de corrupção, quanto por agora quererem usar as togas para “endireitar” o Brasil. Cada um baseado na sua intocável consciência e sem praticamente nenhuma forma de prestação de contas. Juízes quebram leis, mandam prender, soltam e fazem tudo ao seu bel prazer sem nenhuma forma de “accountability”.

Também não vale o argumento de que se a primeira instância errar a segunda instância corrige. Pesquisa feita por juízes críticos do próprio sistema (sim eles existem e também são perseguidos) mostra que o tempo em média de deliberação dos processos em segundo grau é menor que 30 segundos. Se você não tiver dinheiro, a segunda instância é apenas uma carimbadora da primeira. E se você tiver, a segunda instância “corrige” dentro do interesse do mais afortunado financeiramente.

Durante o impeachment, a suprema corte deu inúmeras provas de ignorância em diversos assuntos. Os ministros não conheciam teorias básicas de ciência política (sobre representação, comportamento, processo de decisão, função e espaço dos partidos e etc.), como, aliás, já tinha ocorrido em julgamentos sobre questões biológicas e mesmo econômicas. Suas excelências acham que podem julgar tudo sem nenhuma vergonha. E ai de quem ousar discutir. O poder da academia estava incomodando os juízes, afinal, havia um imenso grupo de doutores com conhecimento chancelado por inúmeras bancas, livros, trabalhos, teses, conferências e etc., enquanto suas excelências tinham apenas o martelo. Rapidamente se deu um jeito nisto. Títulos de mestre e doutores foram sendo dados à esmo, levando à própria academia a se perguntar como se pode fazer doutorado em 3 anos sem ter feito mestrado ou fazer pós-doutorado antes do doutorado. Coisas que só no mundo do direito existe.

A verdade é que o país vai mal, mas o judiciário não é apenas também culpado por este mal, como se beneficia, de diversas formas da anomia que vivemos. Materialmente e juridicamente intocados, suas excelências estão cada vez mais pairando sobre o resto da população e garantindo que seus filhos e netos também assim o farão. Voltamos ao século da “belle époque” e temos castas no Brasil. Desdenham tanto a política quanto as leis de trânsito e não respeitam a constituição como também não respeitam os servidores que estão sem pagamento. Primeiro, sempre, suas excelências e seus penduricalhos. O resto “que comam brioches”. Quando toda a diferença entre aquele que julga e o que é julgado está na toga é porque aquele que a usa não merece. Acaba qualquer noção de direito e as leis são usadas como uma forma de abuso social. Os juízes param de falar em qualquer idéia real de justiça para acalentarem seus privilégios, seus espaços e seus direitos. É o sistema da mão grande, do “quem pode mais” só que usando palavras empoladas. Usurpam a política, ofendem a sociedade, mas exigem serem chamados de “excelências”. Afinal, imagine se alguém descobrir que por baixo das togas existem seres humanos quaisquer. Vis, virtuosos, honestos e pútridos, cheirosos e fedorentos. Imagine se alguém perguntar: Afinal, por que eles ainda mandam?

É impressionante como a mídia persegue Lula!

Não se trata de crítica ou reinvenção. O que corre nas redes sociais é sangue.

O Tropicalismo faz 50 anos e seus efeitos não cessaram. A despeito da sombra que caiu sobre o país, o Brasil é hoje, em parte graças à força tectônica daquela ousadia radical, menos provinciano e racista do que era há meio século, menos preconceituoso e mais livre para amar canções, pessoas e poemas. A sociedade brasileira está hoje mais madura, crítica e aberta para amar-se a si mesma, sem auto-indulgência, na diversidade que a constitui, apesar da avalanche regressiva, da conjuntura conflagrada e do ódio que envenena as relações.

Leia mais!
Luiz Eduardo Soares http://justificando.cartacapital.com.br/2017/10/28/guerra-obscurantista-contra-caetano-veloso-deve-envergonhar-o-pais/

#SOMOSTODASELEONORA

 24/10/2017 

A ex-ministra, que chefiou a Secretaria de Política para as Mulheres no governo Dilma, foi absolvida em julgamento em segunda instância da condenação de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao ator Alexandre Frota. Ele abriu o processo após críticas de Eleonora, em maio de 2016, a sua visita ao ministro da Educação, Mendonça Filho. 


Em 2014, Frota relatou no programa de entrevistas de Danilo Gentili, no SBT, ter violentado uma mãe de santo, que desmaiou em decorrência da pressão que ele fez em sua nuca durante o ato. Os dois riram da história. Eleonora fez então uma crítica ao ministro da Educação, Mendonça Filho, por receber em seu gabinete, dois anos depois, alguém que havia feito apologia ao estupro.
A ex-ministra foi condenada em maio por uma juíza a pagar a indenização ao ator pornô. Em entrevista concedida ao 247 no último dia 16 de outubro, ela declarou que sua condenação era a "legitimação da cultura do estupro".

Leia aqui a reportagem completa!

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/323912/Eleonora-Menicucci-ganha-em-segunda-inst%C3%A2ncia-no-processo-contra-Frota.htm

A lista dos politicos com a sigla dos partidos na farra das passagens aéreas

A Procuradoria Regional da República no Distrito Federal enviou para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a lista de 219 políticos que teriam feito ‘uso indevido’ de recursos públicos no caso da ‘Farra das Passagens’. O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores – políticos que detêm foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

1. Ademir Camilo Prates Rodrigues, suplente de deputado federal pelo Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo.PTN / MG  

2. Aelton José de Freitas, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais.  PR/MG  

3. Alex Canziani Silveira, deputado federal pelo Estado do Paraná.  PTB / PR

4. Alice Mazzuco Portugal, deputada federal pelo Estado da Bahia.  PCdoB / BA

5. Ana Lúcia Arraes de Alencar, ministra do Tribunal de Contas da União. , filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB)

6. André Carlos Alves de Paula Filho, deputado federal pelo Estado de Pernambuco.  PSD / PE

7. André Peixoto Figueiredo Lima, deputado federal pelo Estado do Ceará.PDT / CE 

8. Ângela Maria Gomes Portela, senadora pelo Estado de Roraima.  PT/RR 

9. Aníbal Ferreira Gomes, deputado federal pelo Estado do Ceará.  PMDB/CE

10. Antônio Adolpho Lobbe Neto, suplente de deputado federal pelo Estado de São Paulo, no exercício do cargo. PSDB/SP

11. Antônio Carlos de Mendes Thame, suplente de deputado federal pelo Estado de São Paulo, no exercício do cargo.  PV/SP

12. Antônio Carlos Martins de Bulhões, deputado federal pelo Estado de São Paulo.  PRB/SP

13. Antônio Carlos Valadares Filho, deputado federal pelo Estado de Sergipe. PSB/SE

14. Antônio Duarte Nogueira Junior, deputado federal pelo Estado de São Paulo.   PSDB / SP 

15. Antônio Pedro de Siqueira Índio da Costa, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro. PSD / RJ

16. Arlindo Chignalia Júnior, deputado federal pelo Estado de São Paulo.  PT / SP

17. Armando de Queiroz Monteiro Neto, senador da República pelo Estado de Pernambuco.  PTB/PE

18. Arnaldo Calil Pereira Jardim, deputado federal pelo Estado de São Paulo. PPS / SP

19. Arolde de Oliveira, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro.  PSC/RJ

20. Assis Miguel do Couto, deputado federal pelo Estado do Paraná.  PDT / PR 

21. Atila Freitas Lira, deputado federal pelo Estado do Piauí. PSB/PI

22. Atila Sidney Lins Albuquerque, deputada Federal pelo Estado do Amazonas.   PSD / AM 

23. Benedito de Lira, senador da República pelo Estado de Alagoas.  PP-AL)

24. Benjamin Gomes Maranhão Neto, deputado federal pelo Estado da Paraíba.  SD / PB

25. Bonifácio José Tamm de Andrada, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais.  PSDB / MG

26. Bruno Cavalcanti de Araújo, deputado federal pelo Estado de Pernambuco.   PSDB / PE

27. Carlos Alberto Rolim Zarattini, deputado federal pelo Estado de São Paulo.  Partido/ PT / SP

28. Carlos do Carmo Andrade Melles, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais.  DEM / MG

29. Carlos Eduardo Cintra da Costa Pereira, suplente de deputado federal pelo Estado de Pernambuco, no exercício do cargo. PDT/PE

30. Carlos Gomes Bezerra, deputado federal pelo Estado de Mato Grosso.  PMDB / MT

31. Carlos Henrique Focesi Sampaio, deputado federal pelo Estado de São Paulo.  PSDB / SP

32. Carlos Humberto Mannato, deputado federal pelo Estado do Espírito Santo.  SD / ES 

33. Carlos Mauro Cabral Benevides, suplente de deputado federal pelo Estado do Ceará, no exercício do cargo.Partido/  PMDB/CE

34. Celso Maldaner, deputado federal pelo Estado de Santa Catarina.  PMDB / SC

35. Celso Ubirajara Russomanno, deputado federal pelo Estado de São Paulo.  PRB / SP

36. Ciro Nogueira Lima Filho, senador pelo Estado do Piauí. PP/PI

37. Cláudio Cajado Sampaio, deputado federal pelo Estado da Bahia.   DEM / BA

38. Cléber Verde Cordeiro Mendes, deputado federal pelo Estado do Maranhão.   PRB / MA

39. Dagoberto Nogueira Filho, deputado federal pelo Estado do Mato Grosso. PDT/MT

40. Damião Feliciano da Silva, deputado federal pelo Estado da Paraíba.  PDT / PB 

41. Daniel Gomes de Almeida, deputado federal pelo Estado da Bahia. PCdoB / BA

42. Darci Pompeo de Mattos, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Sul. PDT/RS

43. Davi Alves Silva Júnior, suplente de deputado federal pelo Estado do Maranhão.  PR / MA

44. David Samuel Alcolumbre Tobelem, senador da República pelo Estado do Amapá.  DEM/ AP

45. Décio Nery de Lima, deputado federal pelo Estado de Santa Catarina. PT / SC

46. Dilceu Joao Sperafico, deputado federal pelo Estado do Paraná. PP / PR

47. Édio Vieira Lopes, deputado federal pelo Estado de Roraima. PR/RR

48. Edson Bez de Oliveira, deputado federal pelo Estado de Santa Catarina.  PMDB / SC

49. Eduardo Alves do Amorim, senador da República pelo Estado de Sergipe. PSC/SE

50. Eduardo Benedito Lopes, suplente de senador pelo Estado do Rio de Janeiro, no exercício do cargo. PRB/RJ

51. Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva, deputado federal pelo Estado de Pernambuco.PP / PE

52. Eduardo Luiz Barros Barbosa, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais. PSDB / MG

53. Efraim de Araújo Morais Filho, deputado federal pelo Estado da Paraíba. DEM / PB 

54. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho, deputado federal pelo Estado do Pará. PMDB / PA 

55. Eliseu Lemos Padilha, ministro de Estado do Governo Federal Em Exercício.  (PMDB-RS/Casa Civil)

56. Eunício Lopes de Oliveira, senador da República pelo Estado do Ceará. PMDB / CE

57. Fábio Augusto Ramalho dos Santos, deputado federal pelo Estado de Minas. PMDB / MG

58. Fábio Salustino Mesquita de Faria, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Norte.   PSD / RN

59. Felipe Catalão Maia, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Norte.  DEM / RN 

60. Felipe Leone Bornier de Oliveira, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro.  PROS / RJ 

61. Félix de Almeida Mendonça Júnior, deputado federal pelo Estado da Bahia. PDT / BA 

62. Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho, deputado federal pelo Estado de Pernambuco.  PSB / PE

63. Fernando Lúcio Giacobo, deputado federal pelo Estado do Paraná. PR / PR

64. Flaviano Flávio Baptista de Melo, deputado federal pelo Estado do Acre .PMDB / AC 

65. Francisco Jose d’Angelo Pinto, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro. PT / RJ 

66. Francisco Lopes da Silva, deputado federal pelo Estado do Ceará.  PCdoB / CE 

67. Francisco Rodrigues de Alencar Filho, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro. PSOL / RJ 

68. George Hilton dos Santos Cecílio, deputado federal pelo Estado de Minas. PROS/ MG

69. Gerais.

70. Geraldo Resende Pereira, deputado federal pelo Estado do Mato Grosso.  PSDB / MS

71. Gilberto José Spier Vargas, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Sul. PT / RS

72. Givaldo de Sá Gouveia Carimbão, deputado federal pelo Estado de Alagoas.  PHS / AL

73. Gladson de Lima Cameli, senador da República pelo Estado do Acre. PP / AC

74. Henrique Fontana Júnior, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Sul.  PT/RS

75. Hermes Parcianello, deputado federal pelo Estado do Paraná. PMDB / PR 

76. Hidekazu Takayama, deputado federal pelo Estado do Paraná. PSC / PR 

77. Hugo Leal Melo da Silva, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro.  PSB / RJ

78. Ibsen Valls Pinheiro, suplente de deputado Estadual No Estado do Rio Grande do Sul, no exercício do cargo.  PMDB/RS

79. Ivan Valente, deputado federal pelo Estado de São Paulo. PSOL/SP

80. Izalci Lucas Ferreira, deputado federal pelo Distrito Federal.  PSDB / DF

81. Jacob Alfredo Stoffels Kaefer, deputado federal pelo Estado do Paraná.PSL / PR

82. Jáder Fontenelle Barbalho, senador pelo Estado do Pará. 
PMDB/ PR

83. Jaime Martins Filho, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais.PSD / MG

84. Jair Messias Bolsonaro, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro. PSC / RJ

85. Janete Maria Góes Capiberibe, deputada Federal pelo Estado do Amapá. PSB / AP

86. Jefferson Alves de Campos, deputado federal pelo Estado de São Paulo.   PSD / SP

87. João Bosco da Costa, suplente de deputado federal pelo Estado de Sergipe, no exercício do cargo. PROS / SE

88. João Campos de Araújo, deputado federal pelo Estado de Goiás. PRB / GO

89. João Carlos Paolilo Bacelar Filho, deputado federal pelo Estado da Bahia.  PR / BA

90. João Sandes Júnior, suplente de deputado federal pelo Estado de Goiás, no exercício do cargo.  PP / GO

91. Jorge Catarino Leonardeli Boeira, deputado federal pelo Estado de Santa Catarina. PP / SC

92. Jorge Tadeu Mudalen, deputado federal pelo Estado de São Paulo. DEM / SP

93. José Alfonso Ebert Hamm, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Sul.  PP / RS

94. José Alves Rocha, deputado federal pelo Estado da Bahia.  Partido/ PR / BA

95. José Aníbal Peres de Pontes, senador da República pelo Estado de São Paulo. PSDB/SP

96. José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, deputado federal pelo Estado do Ceará. PTB/CE

97. José Barroso Pimentel, senador da República pelo Estado do Ceará.  PT/CE

98. José Carlos Aleluia Costa, deputado federal pelo Estado da Bahia. DEM / BA

99. José Carlos Leão de Araújo, deputado federal pelo Estado da Bahia.   PR / BA

100. José de Andrade Maia Filho, deputado federal pelo Estado do Piauí.   PP / PI

101. José Francisco Paes Landim, deputado federal pelo Estado do Piauí. PTB / PI

102. José Leonardo Costa Monteiro, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais. PT / MG

103. José Mendonça Bezerra Filho, deputado federal pelo Estado de Pernambuco.DEM / PE

104. José Mentor Guilherme de Mello Netto, deputado federal pelo Estado de São Paulo.  PPT / SP

105. José Múcio Monteiro Filho, ministro do Tribunal de Contas da União. Partido/PTB

106. José Nobre Guimarães, deputado federal pelo Estado do Ceará. PT / CE

107. José Otávio Germano, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Sul.  PP / RS

108. José Ricardo Alvarenga Tripoli, deputado federal pelo Estado de São Paulo.  PSDB / SP

109. José Roberto Oliveira Faro, deputado federal pelo Estado do Pará. PT / PA

110. José Saraiva Felipe, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais.  PMDB / MG

111. José Sarney Filho, deputado federal pelo Estado do Maranhão. PV / MA 

112. José Wellington Roberto, deputado federal pelo Estado do Ceará.   PR / PB

113. Jovair de Oliveira Arantes, deputado federal pelo Estado de Goiás. PTB / GO

114. Júlio César de Carvalho Lima, deputado federal pelo Estado do Piauí.  PSD / PI

115. Jutahy Magalhães Júnior, deputado federal pelo Estado da Bahia. PSDB / BA 

116. Laércio José de Oliveira, deputado federal pelo Estado de Sergipe. SD/SE

117. Laerte Rodrigues de Bessa, deputado federal pelo Distrito Federal.  PR / DF

118. Lazaro Botelho Martins, deputado federal pelo Estado do Tocantins. PP / TO

119. Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro.  PMDB / RJ

120. Leonardo Lemos Barros Quintão, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais.   PMDB / MG 

121. Lídice da Mata E Souza, senadora da República pelo Estado da Bahia. PSB/BA

122. Lincoln Diniz Portela, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais PRB / MG

123. Lindomar Barbosa Alves, deputado federal pelo Estado de Rondônia.  PRB / RO

124. Lúcio Dutra Vale, deputado federal pelo Estado do Pará.PR/PA

125. Luís Carlos Heinze, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Sul.  PP / RS 

126. Luiz Albuquerque Couto, deputado federal pelo Estado do Paraíba.PT / PB 

127. Luiz Carlos Ghiorzzi Busato, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Sul. PTB / RS

128. Luiz Carlos Jorge Hauly, deputado federal pelo Estado do Paraná.  PSDB / PR

129. Luiz Fernando Ramos Faria, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais.  PP / MG

130. Luiz Gonzaga Patriota, deputado federal pelo Estado de Pernambuco. PSB / PE

131. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, deputado federal pelo Estado de São Paulo.  PT / SP

132. Luiz Sergio Nóbrega de Oliveira, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro.  PT / RJ 

133. Luíza Erundina de Sousa, deputada Federal pelo Estado de São Paulo.  PSOL / SP

134. Manoel Alves da Silva Júnior, deputado federal pelo Estado da Paraíba.  PMDB / PB

135. Marcelo Costa E Castro, deputado federal pelo Estado do Piauí.  PMDB / PI

136. Márcio Carlos Marinho, deputado federal pelo Estado do Bahia.  PRB / BA

137. Marco Aurélio Spall Maia, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Sul.   PT / RS 

138. Marcos Montes Cordeiro, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais.  PSD / MG

139. Maria de Fátima Bezerra, senadora da República pelo Estado do Rio Grande do Norte.  PT/RN

140. Maria do Rosário Nunes, deputada Federal pelo Estado do Rio Grande do Sul.   PT / RS 

141. Maria do Socorro Jo Moraes, deputada Federal pelo Estado de Minas Gerais.  PCdoB / MG 

142. Maria Gorete Pereira, deputada Federal pelo Estado do Ceará. PR / CE

143. Maria Helena Veronese Rodrigues, deputada Federal pelo Estado de Roraima. PSB / RR

144. Marinha Célia Rocha Raupp de Matos, deputado federal pelo Estado de Rondônia. PMDB / RO

145. Mario Lúcio Heringer, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais.   PDT / MG

146. Maurício Quintella Malta Lessa, deputado federal pelo Estado de Alagoas.  PR / AL

147. Mauro Mariani, deputado federal pelo Estado de Santa Catarina. PMDB / SC

148. Mauro Ribeiro Lopes, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais.  PMDB / MG

149. Miguel Correa da Silva Júnior, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais. :PT / MG

150. Milton Antônio Casquel Monti, deputado federal pelo Estado de São Paulo. PR / SP

151. Miro Teixeira, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro. REDE / RJ

152. Moroni Bing Torgan, deputado federal pelo Estado do Ceará.  DEM / CE

153. Nelson Meurer, deputado federal pelo Estado do Paraná.PP/PR

154. Nelson Vicente Portela Pellegrino, deputado federal pelo Estado da Bahia. PT / BA

155. Nilson Pinto de Oliveira, deputado federal pelo Estado do Pará. PSDB / PA

156. Nilton Balbino, deputado federal pelo Estado de Rondônia.  PTB/RO 

157. Odair Jose da Cunha, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais.  PT / MG 

158. Odelmo Leão Carneiro Sobrinho, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais.  PP / MG

159. Olavo Bilac Pinto Neto, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais. PR / MG

160. Onyx dornelles Lorenzoni, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Sul. DEM / RS

161. Osmar José Serraglio, deputado federal pelo Estado do Paraná. PMDB / PR

162. Otavio Santos Silva Leite, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro. PSDB / RJ

163. Paulo Abi Ackel, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais. PSDB / MG

164. Paulo Fernando Feijo Torres, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro. PR / RJ

165. Paulo Pereira da Silva, deputado federal pelo Estado de São Paulo. Paulinho da Força. SD /RJ

166. Paulo Roberto Bauer, senador da República pelo Estado de Santa Catarina. PSDB/SC

167. Paulo Roberto Galvão da Rocha, senador da República pelo Estado do Pará.  PT/PA

168. Paulo Roberto Gomes Mansur, deputado federal pelo Estado de São Paulo.PRB / SP

169. Paulo Roberto Severo Pimenta, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Sul.  PT / RS

170. Paulo Salim Maluf, deputado federal pelo Estado de São Paulo. PP / SP

171. Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães, deputado federal pelo Estado da Bahia.  PSD / BA

172. Pedro Fernandes Ribeiro, deputado federal pelo Estado do Maranhão.  PTB / MA

173. Pedro Pinheiro Chaves, deputado federal pelo Estado de Goiás. PMDB / GO

174. Raimundo Gomes de Matos, deputado federal pelo Estado do Ceará.PSDB / CE

175. Raul Belens Jungmann Pinto, deputado federal pelo Estado de Pernambuco.  PPS / PE

176. Reginaldo Lazaro de Oliveira Lopes, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais. PT / MG

177. Renato delmar Molling, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Sul.   PP / RS

178. Ricardo José Magalhães Barros, deputado federal pelo Estado do Paraná.  PP / PR 

179. Roberto Coelho Rocha, senador da República pelo Estado do Maranhão.  PSB/MA

180. Roberto Egídio Balestra, deputado federal pelo Estado de Goiás. PP / GO

181. Roberto João Pereira Freire, suplente de deputado federal pelo Estado de São Paulo, no exercício do cargo.  PPS / SP

182. Roberto Pereira de Britto, deputado federal pelo Estado da Bahia.   PP / BA

183. Rodrigo Batista de Castro, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais. PSDB / MG 

184. Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro.   DEM / RJ

185. Rogério Simonetti Marinho, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Norte.PSDB / RN

186. Rômulo José de Gouveia, deputado federal pelo Estado da Paraíba.   PSD / PB

187. Ronaldo Ramos Caiado, senador da República pelo Estado de Goiás. DEM/GO

188. Rosilda de Freitas, senadora da República pelo Estado do Espirito Santo. PMDB/ES

189. Rubens Otoni Gomide, deputado federal pelo Estado de Goiás. PT / GO

190. Sérgio de Oliveira Cunha, senador da República pelo Estado do Acre.  PSD/AC

191. Sérgio Luis Lacerda Brito, deputada Federal pelo Estado do Bahia. PSD / BA

192. Silas Câmara, deputado federal pelo Estado do Amazonas. Partido/ PRB / AM

193. Sílvio Franca Torres, deputado federal pelo Estado de São Paulo.  PSDB / SP

194. Sílvio Serafim Costa, deputado federal pelo Estado de Pernambuco. PTdoB/PE

195. Simão Sessim, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro. PP / RJ

196. Valdir Colatto, deputado federal pelo Estado de Santa Catarina.  PMDB / SC 

197. Valtenir Luiz Pereira, deputado federal pelo Estado de Mato Grosso.  PMDB / MT

198. Vander Luiz dos Santos Loubet, deputado federal pelo Estado de Mato Grosso do Sul.  PT / MS

199. Vanderlei Macris, deputado federal pelo Estado de São Paulo.  PSDB / SP

200. Vanessa Grazziotin, senadora da República pelo Estado do Amazonas.  PCdoB/AM

201. Vicente Alves de Oliveira, senador da República pelo Estado do Tocantins. PR/TO

202. Vicente Ferreira de Arruda Coelho, suplente de deputado federal pelo Estado do Ceará, no exercício do cargo.  PDT / CE

203. Vicente Paulo da Silva, deputado federal pelo Estado de São Paulo.   PT / SP

204. Victorio Galli Filho, deputado federal pelo Estado de Mato Grosso. PSC / MT

205. Vinícius Rapozo de Carvalho, deputado federal pelo Estado de São Paulo.  PRB / SP

206. Vital do Rêgo Filho, ministro do Tribunal de Contas da União.  PMDB/PB. 

207. Waldemir Moka Miranda de Brito, senador da República pelo Estado de Mato Grosso do Sul.  PMDB/MS

208. Walter de Freitas Pinheiro, senador da República pelo Estado do Bahia. sem partido/BA

209. Wanderley Alves de Oliveira, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro.  PTB / RJ

210. Welington Coimbra, deputado federal pelo Estado do Espirito Santo.  PMDB / ES 

211. Wellington Antônio Fagundes, senador da República pelo Estado de Mato Grosso. PR/MT

212. Wladimir Afonso da Costa Rabelo, deputado federal pelo Estado do Pará.  SD/PA 

213. Wolney Queiroz Maciel, deputado federal pelo Estado de Pernambuco.  PDT / PE

214. Mario Sílvio Mendes Negromonte, presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.  PP / BA 

215. Jackson Barreto de Lima, governador pelo Estado de Sergipe. PMDB/CE

216. Flávio Dino de Castro e Costa, governador do Estado do Maranhão. PCdoB/MA

217. Waldir Neves Barbosa, conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.  TCE/MS

218. Rodrigo Sobral Rollemberg, governador do Distrito Federal.  PSB/DF

219. Maria Suely Silva Campos, governadora pelo Estado de Roraima. PP/RR

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