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sábado, 17 de outubro de 2015

O julgamento do petrolão será televisionado?


Por Joaquim Falcão

O Supremo Tribunal Federal tem que respeitar liberdades. Que não queira transmitir, tudo bem. Que proíba que se transmita, tudo mal

O Supremo Tribunal Federal inicia os trabalhos do ano de 2015, que será marcado pelo julgamento dos políticos do escândalo do petrolão. Não só os políticos estarão em julgamento. O próprio Supremo, diante do Congresso, da opinião pública, do Brasil e dele próprio, estará também.

Será o Supremo, na presidência do ministro Ricardo Lewandowski, capaz de expressar o desejo dos brasileiros por uma vida política mais ética? Será ele capaz de evitar que a insatisfação com a política e com os políticos acabe nas ruas? Sua tarefa é maior do que a de julgar réus. É mostrar que instituições democráticas funcionam.

Mas será que os julgamentos vão ser televisionados? O Brasil poderá ver os argumentos, o processo, entender melhor o que está se passando? Ver como a justiça é feita? Ou será um julgamento às escuras, longe dos olhos da sociedade?

A pergunta se justifica porque no ano passado, em nome da celeridade, o Supremo mudou regra interna. Ações penais contra deputados e senadores são analisadas não mais no plenário por 11 ministros, mas nas turmas, com 5 ministros, em outro auditório. E lá, em geral, não se televisiona o que acontece. E, então, como ficamos?

Alguns ministros querem um Supremo fechado. Sem transmissão.

Não existe norma que obrigue o Supremo a televisionar. Essa é decisão de ordem administrativa interna. Convém ou não? É oportuna ou não? Foi com essa liberdade discricionária que o ministro Marco Aurélio Mello acreditou oportuno e conveniente criar a TV Justiça e televisionar as sessões do plenário.

Isso foi ousado em 2002, quando televisionar implicava tecnologia pesada que poucos tinham e custos altos. Hoje, não. É rotina. Qualquer um pode televisionar o que quer via internet a custo quase zero.

Pela Constituição Federal, essa sessão é pública. Ou seja, os cidadãos têm o direito de conhecer como a sessão ocorre.

A questão fundamental, então, é esta: pode o STF proibir que uma rede de TV venha a cobrir a sessão? Pode negar licença para que a mídia exerça um direito que lhe é assegurado pela liberdade de imprensa? Ou proibir que um cidadão a grave em seu celular e a transmita via streaming? Pode mandar sair da sala quem está exercendo sua liberdade de expressão? Vai apreender celulares? Dos advogados também?

Acredito que não. Será grave violação às liberdade e aos direitos fundamentais. Independentemente da opinião pessoal ou do interesse político de um ou outro ministro, o Supremo, como instituição, tem que respeitar liberdades. Que não queira transmitir, tudo bem. Que proíba que se transmita, tudo mal.

Ao televisionar as sessões do plenário, o Supremo felizmente já se posicionou. Hoje lidera a nível mundial uma Justiça de transparência. Televisionar não ofende direitos de réus nem perturba os ministros. Essa é a jurisprudência real evidenciada toda quarta e quinta-feira, quando a TV Justiça transmite as sessões. Vamos regredir?

O direito do público e dos meios de comunicação vai variar de acordo com a disposição arquitetônica do Supremo? Aqui pode, ali não?

A publicidade é o dever constitucional a ser seguido pela administração pública. O Supremo faz parte da administração pública. Entre dois caminhos iguais possíveis, tem que seguir por aquele em favor de mais publicidade.

Mostrar como o tribunal funciona, sobretudo em relação a casos de grande impacto nacional --como os de corrupção--, é hoje a principal fonte de legitimidade do Supremo e dos ministros. Essa fonte vai secar?

JOAQUIM FALCÃO, 71, mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA) e doutor em educação pela Universidade de Genebra, é professor da FGV Direito Rio

Eleonora Menicucci fala sobre os abusos contra os estudantes contrários a reforma do governo Temer



 "A luta dos estudantes mostra que a resistência democrática continua cada vez mais ativa. Mesmo após as eleições municipais, que representaram uma derrota de toda a esquerda, o governo de Michel Temer  está longe de ter o domínio da situação política,"diz Eleonora. "A luta continua,sempre."






Símbolo da resistência

Ana Júlia discursou na quarta-feira (26) na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná para defender a legitimidade das ocupações de escolas como forma de luta pela qualidade da educação pública.
Segundo a ombudsman da Folha, uma espécie de ouvidora que atua sob a perspectiva dos leitores do jornal, a cobertura da imprensa é tímida para a dimensão da luta dos estudantes contra a reforma do ensino médio (MP 746) e contra a PEC 55 (antiga PEC 241) que congela investimentos na educação por 20 anos.

Do Canal O Mundo segundo Ana Roxo


Explicações simples para assuntos complexos 

Juíza usa sua própria história para desmascarar as falácias da tão propalada meritocracia.


"Petistas"




Como se fosse necessário ser "Petista" pra ser contra o golpe!


A indignação de duas senhoras contra Temer, fragadas pelo autor do vídeo que foram tachadas de "petistas". 

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No debate que ocorreu em londres 

Otavio Frias, da Folha de São Paulo chama a jornalista inglesa Sue Branford de "Petista".

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Em Washington, Aloisio Nunes chama de "petistas" as manifestantes contra o golpe.


"Não é pelo partido é pela democracia!" Respondeu uma das mulheres.
  


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Manifestante dá cusparada em jovem e xinga grupo por "aparentarem ser petistas". 


Click na imagem para ver a reportagem completa do site Pragmatismo Politico

"Nunca me senti tão humilhado!"

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Ou você é coxinha ou é petralha!


"Não consigo conversar com amigos que odeiam o PT", desabafa Moura em vídeo.

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